Turista de Dourados vai receber R$ 8 mil após atraso em voos e falta de assistência

Uma ageira residente na cidade de Dourados teve suas férias transformadas em um transtorno ao enfrentar atrasos sucessivos em voos e falta de assistência por parte de uma companhia aérea. A situação a levou a buscar indenização por danos morais na Justiça.

A ageira adquiriu duas agens aéreas, ida e volta, de Campo Grande (MS) para Salvador (BA), para suas férias, com o intuito de visitar um resort acompanhada de sua irmã e uma amiga. A viagem de ida estava marcada para 4 de outubro de 2023.

Em seu primeiro voo, uma conexão em Guarulhos, este atrasou 1h45min por “motivos técnicos”. Em Guarulhos, o voo para Salvador também atrasou e, após 3 horas de fila, a companhia ofereceu somente um voucher de alimentação limitado e hospedagem em Campinas, sem transporte.

Diante disso, a ageira e suas amigas dormiram no aeroporto. O embarque foi remarcado para 5 de outubro, com um atraso total de 7h05min. Ao entrar na aeronave, houve mais 1 hora de atraso devido a um problema de manutenção.

No total, a ageira e suas colegas de viagem enfrentaram 8h05min de atraso por culpa da companhia aérea. Por isso, a ageira perdeu uma diária de hotel em Salvador e buscou indenização por danos morais, alegando má prestação de serviço e falta de assistência da companhia aérea.

Companhia aérea se defendeu

A companhia aérea alegou que a assistência prestada foi suficiente. Contudo, o Tribunal não acolheu essa alegação, considerando que a empresa não demonstrou que a hospedagem oferecida era ível e adequada à ageira, evidenciando falha na prestação do serviço.

Assim, a ação de indenização por danos morais foi ajuizada pela ageira na Vara Cível da Comarca de Dourados-MS. A petição inicial foi protocolada em 28 de novembro de 2023.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, e a companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à ageira, em razão dos atrasos sucessivos nos voos, espera prolongada, pernoite forçado em aeroporto e assistência material insuficiente.

A companhia aérea recorreu da decisão. Em segunda instância, o processo foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na 4ª Câmara Cível, em decisão que confirmou a responsabilidade objetiva da empresa.

O dano moral foi considerado configurado devido à falha na prestação do serviço. Entretanto, houve a redução do valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil. O grau da decisão é de segunda instância (acórdão), proferido em sede de Apelação Cível. A decisão foi publicada neste mês de maio, no Diário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.