Portabilidade de crédito promete taxas melhores, mas sempre vale a pena? Especialista responde 

Está pagando caro no seu empréstimo ou financiamento? A portabilidade de crédito pode ser uma solução estratégica para reorganizar as finanças, reduzir os juros e melhorar as condições do contrato. No entanto, optar pela transferência dos débitos exige atenção e uma análise minuciosa das taxas de juros, conforme esclarece especialista financeiro.

Segundo dados mais recentes do Banco Central, em 2023, os pedidos de portabilidade de crédito no Brasil cresceram bastante. Foram 9,3 milhões, um aumento de 81,7% em comparação com 2022. Desse total, 3,5 milhões foram realmente concluídos, representando um crescimento de 84%. O valor total transferido nesses contratos foi de R$ 28 bilhões, 62,6% a mais do que no ano de 2022.

O que é portabilidade de crédito? 

A portabilidade de crédito permite ao consumidor transferir uma dívida de uma instituição financeira para outra, sem nenhum custo adicional. Na prática, o cliente pode buscar um novo banco, autorizado pelo Banco Central, e manifestar o interesse em migrar um contrato de crédito já existente. Se o novo banco aceitar o pedido, ele paga a dívida na instituição financeira antiga e torna-se o novo responsável pelo contrato, mantendo o valor que ainda falta pagar.

O consultor e educador financeiro, Raphael Maciel, explica que, na prática, a portabilidade é uma alternativa para obter melhores condições de pagamento. Como, por exemplo, para quem busca juros mais baixos e prazos mais adequados. A modalidade também pode ser a solução para quem busca uma gestão financeira mais eficiente.

Segundo o Banco Central, o consumidor tem o direito de solicitar a portabilidade a qualquer momento, caso esteja em dia com o contrato original. Perfis com melhor histórico de crédito, como servidores públicos e aposentados com crédito consignado, tendem a obter condições mais vantajosas, segundo especialista. 

Quando a portabilidade vale a pena? 

A portabilidade de crédito é um recurso que deve ser usado com atenção aos detalhes contratuais, custos embutidos e impactos no longo prazo. Além disso, é fundamental que esse processo esteja alinhado a um planejamento financeiro.

O consultor financeiro alerta que, antes de solicitar a portabilidade, o cliente deve analisar o CET (Custo Efetivo Total) da operação atual e da nova proposta. O CET inclui todas as tarifas, impostos e seguros envolvidos, refletindo o custo real do crédito.

Outro ponto importante para considerar é a taxa de juros nominal, o prazo restante do contrato, eventuais garantias envolvidas, seguros embutidos e possíveis tarifas de cadastro exigidas pela nova instituição. “Esses fatores são fundamentais para entender se a portabilidade realmente trará economia', frisa o especialista.

Maciel também ressalta que, segundo a regulamentação do Banco Central, o processo deve ser gratuito para pessoas físicas, ou seja, não pode haver cobrança de tarifas ligadas exclusivamente à portabilidade, como análise de crédito ou liberação de recursos.

“Ao comparar propostas, o consumidor deve ir além da taxa de juros aparente, avaliando o CET e verificando se a data de vencimento das parcelas está alinhada ao seu fluxo de caixa. É fundamental ler o contrato com atenção e solicitar simulações detalhadas para evitar surpresas, como cláusulas restritivas, exigência de garantias ou cobranças extras. Um risco comum é alterar a data de vencimento para um período desfavorável ou alongar excessivamente o prazo do contrato, o que pode resultar em maior pagamento de juros no longo prazo', reforça.

Quais tipos de crédito posso transferir? 

Existem vários tipos de crédito que podem ser transferidos, caso sejam respeitadas as regras do Banco Central. As principais modalidades são o crédito consignado (com desconto direto em folha de pagamento, comum para servidores públicos, aposentados e pensionistas); financiamento imobiliário; empréstimos pessoais (com ou sem garantia de bens como veículos ou imóveis); e o financiamento de veículos.

A taxa de juros na nova instituição é definida com base na análise de risco do cliente. Segundo o especialista, quanto melhor o score e o histórico financeiro, menores tendem a ser as taxas aplicadas.

Especialista cita vantagens

Raphael cita que uma das principais vantagens da portabilidade é a possibilidade de reduzir o valor das parcelas ou o prazo total do contrato. Além disso, se feita com cautela e atenção, também pode melhorar a organização financeira. 

Outro ponto positivo que o consultor avalia é que a portabilidade estimula a concorrência entre as instituições, resultando em condições mais justas para o consumidor, uma vez que precisam mostrar propostas atraentes para atrair os clientes. 

Como solicitar? 

Escolhida a instituição financeira, o processo de portabilidade se inicia com o cliente entrando em contato com o novo banco, que será responsável por todo o trâmite eletrônico com a instituição de origem. O prazo máximo do procedimento é de até sete dias úteis. 

O banco de origem deve responder em dois dias úteis, e a nova instituição tem até cinco dias úteis após essa resposta, para então concluir o processo.

A instituição original não pode negar a portabilidade, mas a nova instituição pode recusá-la com base na análise de crédito e risco do cliente.