Ibama notifica proprietários de terras para evitar incêndios no Pantanal

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou a Operação Pantanal 2025, voltada para proteger o bioma por meio de ações preventivas, fiscalizações e medidas legais contra o uso irregular do fogo. A operação, que cobre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi lançada antes do período mais crítico de queimadas na região, que vai de junho a novembro.

Como parte das ações, o Ibama publicou editais de notificação preventiva no Portal do Ibama. Esses documentos detalham as obrigações impostas aos proprietários de imóveis rurais, conforme a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024). A meta é evitar a repetição dos incêndios de 2024, que causaram grandes danos ao Pantanal.

Entre as exigências dos editais estão a construção de aceiros no entorno de áreas protegidas como Reservas Legais e APP (Áreas de Preservação Permanente), capacitação das equipes para prevenção e combate ao fogo, e a disponibilização de ferramentas e maquinários adequados. Os proprietários também devem manejar adequadamente as pastagens para reduzir a vegetação seca, suspender queimas de resíduos e manter vigilância constante da propriedade.

A operação destaca ainda a importância da articulação com vizinhos e o cumprimento das normas locais de uso do fogo. O Ibama alerta que o descumprimento dessas medidas pode gerar multas de até R$ 10 milhões e até o embargo das propriedades.

Segundo o Ibama, a divulgação ampla dessas notificações vai fortalecer a cultura de responsabilidade compartilhada na proteção ambiental, principalmente no Pantanal, um dos biomas mais sensíveis e importantes do país.