Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.

No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de 'ladrão'.

'O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais', afirmou.

Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.

>> Confira o diálogo:

Mendonça: 'Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.'

Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não ito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não ito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.'

Mendonça: 'Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?'

Dino: 'Ministro do Supremo pode?'

Mendonça: 'Eu não sou distinto dos demais.'

Dino: 'Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.'

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.

'Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica', completou Moraes.

Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).